Veja o que fazer quando o síndico do condomínio não resolve os problemas dos moradores
Em um condomínio, assim como em diversos locais onde há relação entre pessoas, pode acontecer diversos problemas, como os relacionados a infraestrutura, aos serviços de manutenção, segurança, limpeza, portaria, relacionamento entre moradores, dentre muitos outros. Normalmente, estas dificuldades costumam ser levadas ao síndico.
Mas que fazer quando este profissional não consegue resolver nenhum dos problemas e se torna omisso, fazendo com que os moradores precisem lidar sozinhos com muitos problemas?
Não há dúvidas que isto seria um verdadeiro incomodo, por esta razão, criamos este artigo para lhe ajudar a lidar com a situação da melhor maneira, sabendo a quem recorrer nestes momentos de tensão.
Qual é o real papel do síndico dentro do condomínio?
Antes de buscar formas de recorrer quando seu problema não é resolvido pelo sindico, é importante reconhecer qual o papel deste profissional dentro do condomínio, para que saiba se está buscando a ajuda correta.
O síndico é responsável juridicamente pelo condomínio, tornando-se o órgão administrativo mais importante daquele ambiente. Ele possui o papel de mandatário, representando o local ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, respondendo pelos atos necessários à defesa dos interesses comuns.
Este profissional representa toda a comunidade condominial, mas não é empregado do condomínio, nem locador de serviços, mesmo que receba remuneração por desenvolver suas funções.
Por esta razão, não se aplicam a ele as normas da legislação trabalhista, nem aquelas estabelecidas pela locação de serviços, não sendo este o melhor caminho a ser procurado quando os problemas surgem.
E o que fazer quando o síndico não resolve os problemas do condomínio?
O primeiro passo seria buscar pelo subsíndico, para que ele passasse a se responsabilizar pelo problema em questão, mas nem sempre este papel existe dentro do condomínio, além de que, em muitos casos, quando existe, não encontra uma boa solução.
Quando isso acontece, você precisa buscar seus direitos de outras formas, que tendem a ser bastante eficazes. Existem quatro medidas que podem lhe auxiliar muito neste momento, sendo:
1. Fazer uma reclamação na administradora
A administradora do condomínio trabalha em conjunto com o síndico e pode ajudar os moradores em relação ao que fazer quando este não resolve o problema. Uma boa administradora tem processos e canais abertos para reclamações, como o livro de registro on-line, sendo assim consegue avaliar a situação imparcialmente, e interferindo quando necessário.
2. Acionar o Conselho Fiscal
Você também pode acionar o Conselho Fiscal, que tem suas obrigações especificadas na Convenção condominial e pode agir a favor de todos cobrando o síndico ou colocando o subsíndico no controle do trabalho.
3. Destituir o síndico
Essa pode ser considerada uma das medidas mais drásticas em relação ao que fazer quando o síndico não resolver seu problema, logo, deve ser pensada com cautela e ser feita quando não há mais opções disponíveis é destituí-lo do cargo. Se esta for sua decisão, precisará reunir ¼ dos condôminos em assembleia, para votação, onde metade mais um dos presentes votando a favor, além de reunir provas da omissão e da má gestão.
4. Entrar com uma ação na justiça
Quando o síndico não consegue resolver os problemas do condomínio em que atua, os moradores podem entrar com uma ação de responsabilidade civil por omissão, precisando reunir provas, testemunhas para comprovar o que aconteceu e quais danos foram gerados a partir da situação.
Veja também: Dicas para Síndicos de Primeira Viagem
Como posso denunciar meu síndico?
Agora que você já sabe o que fazer, chegou o momento de fazer a decisão da escolha certa. Se você determinar que quer denunciar seu sindico, precisa se certificar que o assunto que pretende abordar seja realmente caso de denúncia.
Após, precisará anotar a ocorrência no livro próprio, para que o assunto fique registrado e buscar o conselho, para se certificar que a reclamação procede ao que consta no Regulamento Interno do Condomínio.
Uma reclamação é sempre mais simples que uma denúncia. Caso analise que isso é suficiente, podem tentar solucionar por meio de uma conversa franca ou com tentativas de conciliação e entendimento dentro da esfera das próprias determinações que regem o condomínio.
Agora, caso após a reclamação o síndico não resultar em providências, cabe fazer uma notificação via cartório com AR (Aviso de Recebimento) à administradora e ao conselho, concedendo um prazo de 15 dias corridos para a solução do problema e se mesmo assim não resolver, uma denúncia judicial torna-se a melhor alternativa.
Para evitar tanto estresse, o ideal é que isto se resolva logo no início, através de uma administradora de condomínio. Faça seu orçamento conosco e conte com nosso trabalho para deixar de lidar com tantos problemas com seu síndico e saber que pode contar com o auxílio de excelentes profissionais.
Saiba que não é necessário brigar ou gritar para resolver os problemas do seu condomínio. Isto se resolve com processos, tecnologia e eficiência.
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